Meu nome é Cláudio Sérgio Alves Teixeira e sou Promotor de Justiça. Após oficiar em mais de 20 comarcas do Estado de São Paulo, atualmente sou um dos titulares do Tribunal do Júri de Guarulhos, ao lado de 2 valorosos colegas, com atuação exclusiva em defesa da vida e da sociedade.

— Foto: arquivo pessoal

Mas o que faz um Promotor de Justiça?, perguntam-me os velhos conhecidos quando os reencontro por acaso, logo após me parabenizarem pelo cargo. Pois bem, nós fazemos de tudo um pouco – isto nada responde, reconheço, então vamos detalhar.

Todo mundo, algum dia, estudou sobre a repartição dos poderes, a qual, em linhas muito simples, divide a efetivação do poder estatal, tradicionalmente distribuído ao Poder Legislativo, a quem compete elaborar as leis; ao Poder Executivo, responsável por administrar o Estado; e ao Poder Judiciário, com atribuição de julgar casos e aplicar a lei aos casos concretos.

Os conceitos acima, porém, são estanques e pouco efetivos na dinâmica tresloucada e vertiginosa das sociedades, na qual nada é absoluto e os conceitos se misturam. Exatamente por conta da rigidez da repartição dos poderes, é necessário que um ente estatal tenha uma função mais “solta” dentro deste panorama tripartido. Assim, cabe ao Ministério Público, representando o estado e a sociedade em seus sentidos mais amplos, fiscalizar a atuação do Poder Executivo e também de pessoas naturais e jurídicas no cumprimento das leis, levando casos concretos ao Poder Judiciário para a solução de conflitos ou desvios de aplicação legal. Em última instância, compete ainda ao MP a fiscalização da própria elaboração das novas leis, as quais não podem atender a interesses particulares, menos ainda conflitar com a Constituição Federal.

Em suma, as promotoras e os promotores de justiça responsabilizam administradores públicos corruptos, processam criminosos de variada gama, defendem os interesses dos hipossuficientes (menores de idade, idosos, vulneráveis etc) e buscam a proteção do meio ambiente, dos consumidores, dos animais, da probidade administrativa e mais uma série de coisas que até eu duvidaria se não tivesse presenciado – meu amigo Bruno fez uma limpeza monumental na Promotoria de Buri, carregando móveis, dispensando tranqueiras, varrendo cada recôndito do lugar.

Nesta coluna semanal, eu apresentarei algumas aligeiradas discussões sobre temas jurídicos contemporâneos, além de apresentar alguns “causos” curiosos vivenciados no dia a dia de uma promotoria de justiça.

Livros da minha vida – “A vida só é possível reinventada”, escreveu Cecília Meirelles no poema “Reinvenção”, verso que tem sido o mote da minha vida. Neste breve espaço, trarei ponderações sobre livros lidos ao longo da minha existência, os quais me permitiram superar a aridez do cotidiano e, em momentos bastante particulares, alcançar aquele breve estágio de deslumbramento ordinariamente chamado felicidade.