Comissão da Câmara aprova implantação de cemitério para animais e mudanças no licenciamento ambiental
Vereadores também receberam representantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal e anunciaram reunião aberta para discutir legislações da área
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos se reuniu e deu parecer favorável a dois projetos de lei elaborados por parlamentares da Casa.
Projetos aprovados pela comissão devem fazer parte da pauta de votação nas próximas sessões — Foto: Bruno Netto
O PL 71/2024, de autoria do vereador Leandro Dourado (PMB), autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e administrar um cemitério para pets, com infraestrutura adequada para cerimônias de velório. Já o PL 77/2024, apresentado pelo vereador Edmilson Souza (PSOL), altera a Lei nº 7.343/2014, que trata das diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental Municipal e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Esse grupo de ativistas trouxe uma série de questionamentos sobre legislações que não estão sendo aplicadas, sobre o funcionamento dos conselhos referentes à área, entre outros temas, declarou o vereador Edmilson Souza (PSOL), presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Durante a reunião, os vereadores também receberam representantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal de Guarulhos, que apresentaram demandas sobre o cumprimento de legislações existentes e o funcionamento dos conselhos ligados à área ambiental.
Nós vamos promover uma reunião aberta da Comissão de Meio Ambiente, em data a ser definida, para poder debater esses temas aqui na Câmara Municipal, com a participação de vereadores, sociedade civil e representantes da Prefeitura, encerrou.
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